Envios recentes

"Autoriza o Município de Reduto a contratar financiamento
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S/A e/ou Caixa
Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro,
com outorga de garantia e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no
pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU), do
exercício de 2009 e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Turismo de Reduto -
FUMTUR e dá outras providências."

Cria o Conselho Municipal de Turismo de
Reduto COMTUR e dá outras
providências".

"Autoriza o Município de Reduto a contratar com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais BDMG,
operações de crédito com outorga de garantia e dá
outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Manhuaçu - APAE e dá outras providências".

"Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Conselho do FUNDEB - e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente
com a Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito
Turístico Pico da Bandeira e dá outras Providências".

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a
órgão publico que especifica e dá outras providências".

"Disciplina o Transporte Urbano e Rural de
Trabalhadores Rurais no Município de Reduto,
Estado de Minas Gerais".

"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS, e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da
Criança e do Adolescente e dá outras providências."

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Reduto - CMDCA, define os objetivos da
política municipal de atendimento à criança e ao adolescente
e dá outras providências."

"Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e
funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Reduto e
dá outras providências."

"Cria Programas Sociais para atendimento da
população carente do Município de Reduto e dá outras
providências".

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio
Cultural de Reduto (FUMPAC) e dá outras
providências".

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a
órgãos públicos que especifica e dá outras providências".

"Altera e acrescenta dispositivos á Lei Municipal nº. 208,
de 24 de outubro de 2005 e dá outras providências".

"Concede isenção e juros de natureza tributária e dá
outras providências".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e contém outras providências."