Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Resolução Nº 08/2007

Em Projetos de Resolução 2007 217 downloads

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Olyntho Abílio Ferreira
e contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 07/2007

Em Projetos de Resolução 2007 222 downloads

APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2008 DA CÂMARA MUNICIPAL
DE REDUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Resolução Nº 06/2007

Em Projetos de Resolução 2007 221 downloads

"Altera dispositivo da Resolução nº 011 de 02 de Dezembro de 1997 e dá
outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 05/2007

Em Projetos de Resolução 2007 221 downloads

"Concede Título de Melhores Alunos do Ano de 2007" .

pdf Projeto de Resolução Nº 04/2007

Em Projetos de Resolução 2007 211 downloads

"Modifica parcialmente a Resolução nº 02/97, que dispõe sobre a
estrutura e organização dos Serviços Administrativos da Câmara
Municipal de Reduto e dá outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 03/2007

Em Projetos de Resolução 2007 221 downloads

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 04/2008

Em Projetos de Resolução 2008 208 downloads

"Fixa Subsídio mensal dos Vereadores e Presidente da
Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura de 2009 a
2012 e dá outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 03/2008

Em Projetos de Resolução 2008 213 downloads

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Coronel José Pedro de Assis
e contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 02/2008

Em Projetos de Resolução 2008 208 downloads

"Dispõe sobre a cessão de uso de bens da Câmara
Municipal ao Conselho Tutelar de Reduto, e dá outras
providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 01/2008

Em Projetos de Resolução 2008 207 downloads

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 255/2008

Em Proposições de Leis 2008 214 downloads

Dispõe sobre delimitação de Perímetro Urbano
do Município de Reduto/MG

pdf Proposição de Lei Nº 254/2008

Em Proposições de Leis 2008 220 downloads

Dispõe sobre a autorização de exclusão de
juros e multas, bem como desconto para quitação
integral sobre pagamentos de créditos tributários
em atraso e remissão de débitos de pequena
monta.

pdf Proposição de Lei Nº 253/2008

Em Proposições de Leis 2008 211 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Reduto - MG, para o exercício de 2008".

pdf Proposição de Lei Nº 251/2008

Em Proposições de Leis 2008 225 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 250/2008

Em Proposições de Leis 2008 212 downloads

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras
providências.

pdf Proposição de Lei Nº 249/2008

Em Proposições de Leis 2008 215 downloads

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a
legislatura 2009/2012 e dá outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 248/2008

Em Proposições de Leis 2008 208 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício fínanceíro de 2009 e dá
outras provídêncías.

pdf Proposição de Lei Nº 247/2008

Em Proposições de Leis 2008 212 downloads

"Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de
Saúde - Novo SUS de Reduto e dá outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 246/2008

Em Proposições de Leis 2008 215 downloads

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir
imóvel urbano no Distrito de Jaguarai, que menciona e
dá outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 11/2008

Em Projetos de Leis 2008 226 downloads

Dispõe sobre delimitação de
Perímetro Urbano do Município de
Reduto/MG.

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Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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