Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar,

Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Altera e revoga dispositivo na Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 .

Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUMDEB e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo 5°, suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Altera o inciso lI do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 6 e o artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal n° 277/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivos à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020.

Altera o inciso II do artigo 5° e suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .

Altera o inciso II do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências .

Altera o caput do artigo 6 e artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o conselho municipal de turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências .

Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal nº 277/2009 e dá outras providências.

''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivos a doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.