Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Resolução Nº 03/2024

Em Projetos de Resolução 2024 259 downloads

Aprova o Relatório Final da Comissão
Parlamentar de Inquérito oº 001/2023, instituída
pela Portaria nº 309/2023, destinada a apurar
irregularidades na contratação e prestação de
serviços públicos de transporte escolar do
Município de Reduto/MG, em prejuízo ao erário,
no período de 2021 a 2024.

pdf Projeto de Resolução Nº 19/2007

Em Projetos de Resolução 2007 225 downloads

"Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Nicolina Hermogene de
Melo e contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 18/2007

Em Projetos de Resolução 2007 226 downloads

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Adão Natal Batalha e
contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 17/2007

Em Projetos de Resolução 2007 225 downloads

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Geraldina Vieira Marques e
contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 16/2007

Em Projetos de Resolução 2007 220 downloads

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Pastor Maurício Pacheco e
contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 15/2007

Em Projetos de Resolução 2007 222 downloads

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Antônio Quirino Brás e
contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 14/2007

Em Projetos de Resolução 2007 223 downloads

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Gonçalves de Oliveira
(Zezé) e contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 13/2007

Em Projetos de Resolução 2007 219 downloads

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Pereira e contém
outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 12/2007

Em Projetos de Resolução 2007 233 downloads

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Padre Júlio Pessoa Franco e
contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 11/2007

Em Projetos de Resolução 2007 214 downloads

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Agnaldo de Souza
Schuab e contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 10/2007

Em Projetos de Resolução 2007 212 downloads

"Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Eny Gama Rodrigues e
contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 09/2007

Em Projetos de Resolução 2007 211 downloads

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Getúlio Walace de
Aguiar e contém outras providências".

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