Envios recentes

"Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº. 208, de 24 de outubro
de 2005 e dá outras providências".

"Concede isenção de multa e juros de natureza tributária e dá
outras providências"

"Ratifica o Protocolo de Intenções e crio a autarquia
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona
da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá
outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir
mensalmente com as entidades Nacional, Estadual
e Microrregional de Representação Oficial dos
Municípios e dá outras providências."

Cria o conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Reduto e dá outras providências.

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) do Município de Reduto e dá outras
providências."

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e contém outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 595/2021 e dá outras
providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá
outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício
2021, aprovadas, com recomendações, conforme
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.

Cria 3 vagas de médico plantonista para
atendimento nos finais de semana no Centro de
Saúde Zito Pereira e nos PSFs dos distritos do
Jaguaraí e do Guarani.

"Institui Gratificação aos Agentes Públicos que Atuarem
nos Procedimentos de Contratações, nos Termos da Lei
Federal nº 14.13312021, que Dispõe sobre Licitações e
Contratos Administrativos."

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores
Vereadores, Secretário Executivo, Chefe de Finanças,
Auxiliar de Secretaria, Chefe de Gabinete, Auxiliar de
Serviços Gerais, Contador e Assessor Jurídico da
Câmara Municipal de Reduto, e dá outras providências

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE REDUTO/MG"

"Extingue o cargo de Motorista do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Reduto"

"Cria e altera denominação de secretarias; cria e
denomina Departamentos; denomina, cria e extingue
cargos; acresce e reduz vagas; altera a estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá
outras providências".

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa
o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e
referência, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Reduto e dá outras providências"