Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Resolução Nº 20/1998

Em Projetos de Resolução 1998 51 downloads

Acresce Parágrafo único ao Art. 72 da Resolução nº 12 de 02/12/1997 que Institui o Regime Interno da Câmara Municipal.

pdf Projeto de Resolução Nº 19/1998

Em Projetos de Resolução 1998 50 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual da Câmara Municipal de Reduto-MG,para o Triênio 1999 a 2001.

pdf Projeto de Resolução Nº 17/1998

Em Projetos de Resolução 1998 52 downloads

Altera o Anexo III da Resolução nº 02/1997, Alterado pela Resolução nº 013/1998

pdf Projeto de Resolução Nº 18/1998

Em Projetos de Resolução 1998 52 downloads

Aprova o Orçamento Câmara Municipal de Reduto-MG, para o Exercício Financeiro de 1999.

pdf Projeto de Resolução Nº 15/1998

Em Projetos de Resolução 1998 53 downloads

Autoriza Reajuste de Vencimento Básico de Servidores e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 16/1998

Em Projetos de Resolução 1998 52 downloads

Regulamenta o Registro de Ata Impressa e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 13/1998

Em Projetos de Resolução 1998 51 downloads

Altera o Anexo III da Resolução nº 02/1997

pdf Projeto de Resolução Nº 04/1999

Em Projetos de Resolução 1999 50 downloads

Autoriza Reajuste de Vencimento Básico de Servidores e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025

Em Projetos de Lei Complementar 2025 69 downloads

Dispõe sobre Contratação Temporária
por Excepcional Interesse Público no
Município de Reduto/MG e dá outras
providências

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 01/2025

Em Projetos de Lei Complementar 2025 63 downloads

Dispõe, Conforme o Art. 14 da Lei Orgânica
Municipal em Seus §§ 5° E 6º, Sobre a Cessão de
Bens Públicos Municipais entre os Poderes e
os Órgãos Autônomos Do Município Entre si, a 
Bem dos Serviços E do Interesse Público.

pdf Projeto de Lei Nº 01/2025

Em Projetos de Leis 2025 70 downloads

"Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos
Termos do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá
outras providencias. "

pdf Projeto de Resolução Nº 07/1999

Em Projetos de Resolução 1999 56 downloads

Dá Denominação ao Plenário da Câmara Municipal e contém outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 08/1999

Em Projetos de Resolução 1999 57 downloads

Dispõe sobre om Plano Plurianual da Câmara Municipal de Reduto-MG, para o triênio 2000 a 2002

pdf Projeto de Resolução Nº 03/1999

Em Projetos de Resolução 1999 57 downloads

Decreta Luto Oficial e contém outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 01/1999

Em Projetos de Resolução 1999 60 downloads

Institui a Comissão Permanente de Licitações e Julgamento desta Câmara Municipal de Reduto Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 02/1999

Em Projetos de Resolução 1999 57 downloads

Filia esta Câmara Municipal a União dos Vereadores do Brasil-UVB

pdf Projeto de Resolução Nº 03/2000

Em Projetos de Resolução 2000 57 downloads

Autoriza a Execução do Orçamento-Programa da Entidade
para o Exercício Financeiro de 2001.

pdf Projeto de Resolução Nº 02/2000

Em Projetos de Resolução 2000 56 downloads

Institui a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 01/2000

Em Projetos de Resolução 2000 56 downloads

Autoriza Reajuste de Vencimento Básico a Servidores e dá outras providências.

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