Envios recentes

"Autoriza o Município de Reduto a contratar financiamento com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
Através do Banco do Brasil S/A e/ou Caixa Econômica Federal, na
qualidade de agente financeiro, com outorga de garantia e dá
outras providências".

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a
servidor dos órgãos da administração pública direta e dá
outras providências".

"Institui o Regime de Adiantamento de Despesas Orçamentárias de
que trata os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº. 4 320, de 17 de março
de 1964, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá
outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento
em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das
Taxas de Serviç os Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e dá outras
providências".

"Institui o Fundo Municipal de Turismo de Reduto - FUMTUR e dá
outras providências."

"Cria o Conselho Municipal de Turismo de Reduto - COMTUR e dá
outras providências".

"Autoriza o Município de Reduto a contratar com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, operações de crédito
com outorga de garantia e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu - APAE e dá outras
providências".

''Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB -
e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a
Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito Turístico Pico
da Bandeira e dá outras providências."

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgão público
que especifica e dá outras providências".

"Disciplina o Transporte Urbano e Rural
de Trabalhadores Rurais no Município
de Reduto, Estado de Minas Gerais".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de
2010 e dá outras providências.

"Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS,
e dá outras providências."

"Institui o Fundo Municipal para Atendimento dos
Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras
providências."

"Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Reduto - CMDCA, define os
objetivos da política municipal de atendimento à
criança e ao adolescente e dá outras providências."

"Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de
escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do
Município de Reduto e dá outras providências".

"Cria Programas Sociais para atendimento da população carente do
Município de Reduto e dá outras providências".

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de
Reduto (FUMPAC) e dá outras providências".

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a órgãos
públicos que especifica e dá outras providências".