Envios recentes

"Dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e
funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Reduto e
dá outras providências."

"Cria Programas Sociais para atendimento da
população carente do Município de Reduto e dá outras
providências".

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio
Cultural de Reduto (FUMPAC) e dá outras
providências".

"Autoriza a cessão temporária de servidor municipal a
órgãos públicos que especifica e dá outras providências".

"Altera e acrescenta dispositivos á Lei Municipal nº. 208,
de 24 de outubro de 2005 e dá outras providências".

"Concede isenção e juros de natureza tributária e dá
outras providências".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e contém outras providências."

"Ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da
Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e
dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente
com as entidades Nacional, Estadual e Microrregional
de Representação Oficial dos Municípios e dá outras
providências."

"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do
Município de Reduto e dá outras providências."

"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
do Município de Reduto e dá outras providências."

"Dispõe sobre a padronização de calçadas/passeios no
município de Reduto - MG, adicionando ao artigo 136 da
lei 058/1998 o seguinte parágrafo e dá outras
providências".

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a suplementar
dotações orçamentárias do orçamento de 2009 e dá outras
providências" .

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios
e Contribuições .

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o
exercício financeiro de 2010.

Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2.010 a 2.013

"Atualiza a Lei Municipal nº 133/2000 de criação do Conselho de
Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências"

"Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural -
FUMPAC e dá outras providências" .

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento com
desconto em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano
{IPTU) e das Taxas de Serviç os Urbanos (TSU), do exercício de 2009 e
dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com o
Consórcio Intermunicipal de Saneamento Bósico da Zona da Mata de
Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dó outras providências".