Matérias Legislativas

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pdf Proposição de Lei Nº 242/2007

Em Proposições de Leis 2007 213 downloads

"Autoriza o Poder Legislativo a Suplementar Dotações do
orçamento de 2007 e contém outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 241/2007

Em Proposições de Leis 2007 208 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do
orçamento de 2007 e contém outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 240/2007

Em Proposições de Leis 2007 206 downloads

"Institui o Dia Municipal dos Evangélicos e dá
outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 239/2007

Em Proposições de Leis 2007 213 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 238/2007

Em Proposições de Leis 2007 207 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do
orçamento de 2007 e contém outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 237/2007

Em Proposições de Leis 2007 204 downloads

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR
DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2007 E CONTÊM
OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Proposição de Lei Nº 236/2007

Em Proposições de Leis 2007 208 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 235/2007

Em Proposições de Leis 2007 216 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 234/2007

Em Proposições de Leis 2007 205 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 233/2007

Em Proposições de Leis 2007 204 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 232/2007

Em Proposições de Leis 2007 225 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 231/2007

Em Proposições de Leis 2007 216 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 230/2007

Em Proposições de Leis 2007 216 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá
outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 229/2007

Em Proposições de Leis 2007 208 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 228/2007

Em Proposições de Leis 2007 205 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2007 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 227/2007

Em Proposições de Leis 2007 209 downloads

"Altera a carga horária dos Cargos de Pedagogo
e Professor 1 ª a 4ª série, alterando o Anexo IX, da
Lei 178, de 09 de maio de 2003 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 226/2007

Em Proposições de Leis 2007 203 downloads

"Abre Crédito Suplementar Especial do
Orçamento de 2007, do Município de Reduto e
contém outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 22/2007

Em Projetos de Leis 2007 221 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o exercício
de 2008".

pdf Projeto de Lei Nº 21/2007

Em Projetos de Leis 2007 213 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a alterar o
Anexo de Metas Fiscais para o período de 2005-
2009 (Art. 4°, § 2°, Inciso III, da Lei
Complementar nº 101/2000), da Lei Municipal nº
230 de 26 de julho de 2007, e contém outras
providências.

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