Envios recentes

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício
2021, aprovadas, com recomendações, conforme
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais.

Cria 3 vagas de médico plantonista para
atendimento nos finais de semana no Centro de
Saúde Zito Pereira e nos PSFs dos distritos do
Jaguaraí e do Guarani.

"Institui Gratificação aos Agentes Públicos que Atuarem
nos Procedimentos de Contratações, nos Termos da Lei
Federal nº 14.13312021, que Dispõe sobre Licitações e
Contratos Administrativos."

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores
Vereadores, Secretário Executivo, Chefe de Finanças,
Auxiliar de Secretaria, Chefe de Gabinete, Auxiliar de
Serviços Gerais, Contador e Assessor Jurídico da
Câmara Municipal de Reduto, e dá outras providências

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE REDUTO/MG"

"Extingue o cargo de Motorista do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de Reduto"

"Cria e altera denominação de secretarias; cria e
denomina Departamentos; denomina, cria e extingue
cargos; acresce e reduz vagas; altera a estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá
outras providências".

"Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa
o quadro de pessoal, classifica cargos, função, nível e
referência, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
do Município de Reduto e dá outras providências"

"Dispõe sobre o Plano de Cargos. Carreiras e Salários, fixa o quadro de
pessoal, classifica cargos, função, nível e referência, do SAAE - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Reduto e dá outras
providências"

"Cria e altera denominação de secretarias; cria e
denomina Departamentos; denomina, cria e extingue
cargos; acresce e reduz vagas; altera a estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá
outras providências"

"Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Reduto e dá outras providências"

Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Altera a Lei Municipal n. º 640/2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta o Programa Criança Feliz da Primeira Infância no SUAS no município e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n.º 631/2023 e dá outras providências.

Denomina - se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências