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"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e dá outras providências".

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras
providências.

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a
legislatura 2009/2012 e dá outras
providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício fínanceíro de 2009 e dá
outras provídêncías.

"Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de
Saúde - Novo SUS de Reduto e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir
imóvel urbano no Distrito de Jaguarai, que menciona e
dá outras providências."

Dispõe sobre delimitação de
Perímetro Urbano do Município de
Reduto/MG.

Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros
e multas, bem como desconto para quitação
integral sobre pagamentos de créditos
tributários em atraso e remissão de débitos de
pequena monta.

Estima a Receita e fixa despesa parta o exercício de 2009 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2009/2012 e dá outras
providências".

"Dispõe sobre o Denominação de
Unidade Básica de Saúde - Novo SUS
de Reduto, e dá outras providências."

"Autoriza doação de terreno que
especifica, e dá outras providências."

"Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a adquirir imóvel urbano no
Distrito de Jaguaraí, que menciona, e
dá outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2009 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a padronização de calçadas/passeios
no município de Reduto - MG, adicionando ao artigo
136 da lei 058/1998 o seguinte parágrafo e dá
outras providências".

"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a
suplementar dotações orçamentárias do orçamento de
2009 e dá outras providências".

"Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e
Contribuições".

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a
2013 ".

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para
o exercício financeiro de 2010".