Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Resolução Nº 03/2007

Em Projetos de Resolução 2007 51 downloads

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 04/2008

Em Projetos de Resolução 2008 48 downloads

"Fixa Subsídio mensal dos Vereadores e Presidente da
Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura de 2009 a
2012 e dá outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 03/2008

Em Projetos de Resolução 2008 50 downloads

"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Coronel José Pedro de Assis
e contém outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 02/2008

Em Projetos de Resolução 2008 51 downloads

"Dispõe sobre a cessão de uso de bens da Câmara
Municipal ao Conselho Tutelar de Reduto, e dá outras
providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 01/2008

Em Projetos de Resolução 2008 52 downloads

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 255/2008

Em Proposições de Leis 2008 57 downloads

Dispõe sobre delimitação de Perímetro Urbano
do Município de Reduto/MG

pdf Proposição de Lei Nº 254/2008

Em Proposições de Leis 2008 55 downloads

Dispõe sobre a autorização de exclusão de
juros e multas, bem como desconto para quitação
integral sobre pagamentos de créditos tributários
em atraso e remissão de débitos de pequena
monta.

pdf Proposição de Lei Nº 253/2008

Em Proposições de Leis 2008 51 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Reduto - MG, para o exercício de 2008".

pdf Proposição de Lei Nº 251/2008

Em Proposições de Leis 2008 54 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo
determinado e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 250/2008

Em Proposições de Leis 2008 56 downloads

Autoriza doação de terreno que especifica e dá outras
providências.

pdf Proposição de Lei Nº 249/2008

Em Proposições de Leis 2008 56 downloads

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a
legislatura 2009/2012 e dá outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 248/2008

Em Proposições de Leis 2008 53 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício fínanceíro de 2009 e dá
outras provídêncías.

pdf Proposição de Lei Nº 247/2008

Em Proposições de Leis 2008 54 downloads

"Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de
Saúde - Novo SUS de Reduto e dá outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 246/2008

Em Proposições de Leis 2008 57 downloads

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir
imóvel urbano no Distrito de Jaguarai, que menciona e
dá outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 11/2008

Em Projetos de Leis 2008 61 downloads

Dispõe sobre delimitação de
Perímetro Urbano do Município de
Reduto/MG.

pdf Projeto de Lei Nº 10/2008

Em Projetos de Leis 2008 63 downloads

Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros
e multas, bem como desconto para quitação
integral sobre pagamentos de créditos
tributários em atraso e remissão de débitos de
pequena monta.

pdf Projeto de Lei Nº 08/2008

Em Projetos de Leis 2008 68 downloads

Estima a Receita e fixa despesa parta o exercício de 2009 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 07/2008

Em Projetos de Leis 2008 62 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

pdf Projeto de Lei Nº 06/2008

Em Projetos de Leis 2008 65 downloads

"Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 200912012 e dá outras
providências".

pdf Projeto de Lei Nº 05/2008

Em Projetos de Leis 2008 58 downloads

"Dispõe sobre o Denominação de
Unidade Básica de Saúde - Novo SUS
de Reduto, e dá outras providências."

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br