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pdf Projeto de Lei Nº 26/2020

Em Projetos de Leis 2020 4 downloads

"Ratifica a alteração, pelo município de Reduto
do contrato de consorcio público do consórcio Municipal
de Saneamento Básico da Zona da Mata-
CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências'·

pdf Projeto de Lei Nº 38/2014

Em Projetos de Leis 2014 6 downloads

"Altera os vencimentos dos agentes comunitário de
saúde e agente de combate a endemias em consonância
com a Lei Federal 11. 35012006 e Lei Federal
12. 99412014 e da outras providências"

pdf Projeto de Lei Nº 37/2014

Em Projetos de Leis 2014 6 downloads

"Autoriza a prorrogação das contratações
temporárias firmadas pelo Município de Reduto ,
mediante autorização das Leis Municipais nº
377/2014, 380/2014, 387/2014 e 389/2014 e contém
outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 36/2014

Em Projetos de Leis 2014 6 downloads

"Autoriza a prorrogação das contratações
temporárias firmadas pelo Município de
Reduto mediante autorização das Leis
Municipais nº 363/2014, 366/2014, 372/2014,
379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e
contém outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 35/2014

Em Projetos de Leis 2014 6 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de
2014 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 34/2014

Em Projetos de Leis 2014 6 downloads

"Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo
determinado e dá outras providências"

pdf Projeto de Lei Nº 33/2014

Em Projetos de Leis 2014 5 downloads

"Autoriza a prorrogação das contratações
temporárias autorizadas firmados pelo
Município de Reduto mediante autorização das Leis
Municipais nº 363/2014, 366/2014,
372/2014, 379/2014, 382/2014 e 389/2014 e
contém outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 32/2014

Em Projetos de Leis 2014 5 downloads

"Autoriza a prorrogação das contratações
temporárias de que tratam as Leis Municipais nº
377/2014, 380/2014 e 387/2014 e dá outras
providências."

pdf Proposição de Lei Nº 621/2022

Em Proposições de Leis 2022 5 downloads

"Dispõe sobre a revisão concernente ao vencimento
remuneração dos motoristas do munícipio de Reduto,
e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 601/2022

Em Proposições de Leis 2022 5 downloads

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias."

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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