Envios recentes

"Autoriza ao Executivo Municipal a
conceder reajuste salarial e fixa a base
salarial dos Servidores Públicos do
Município de Reduto e dá outras
providências".

Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal

Dispõe sobre a denominação de logradouros do
Município de Reduto.

"Regulamenta o funcionamento da Concessão de Ponto de
Táxi no Município de Reduto e contém outras providências".

"Autoriza ao Executivo Municipal a inclusão a
iluminação pública da Avenida Marcionília Breder
Sathler".

"Dispõe sobre a Contratação por Tempo
Determinado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, nos
termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e dá outras providencias."

"Recompõe os Valores dos Subsídios dos Senhores
Vereadores, Secretário Executivo, Chefe de Finanças,
Auxiliar de Secretaria, Chefe de Gabinete, Auxiliar de
Serviços Gerais, Contador e Assessor Jurídico da Câmara
Municipal de Reduto, e dá outras providências".

''Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços
Administrativos da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências."

"Regulamenta o §9° do art. 74 da Lei Orgânica
Municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre a Prorrogação de Contratos de Trabalho e dá outras providências.

"Regulamenta o Concurso Público na Câmara Municipal de
Reduto e dá outras providências".

Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto.

"Autoriza Reajuste de Subsídios de
Vereadores e da outras
providências".

"Cria a Sessão Especial Comunitária da Câmara
Municipal de Reduto".

Dispõe sobre as Normas para
Tramitação do Projeto de Lei Orgânica
Municipal de Reduto e dá outras
providências

"Autoriza Reajuste de Vencimento
Básico de Servidores e dá outras
providências".

"Fixa a Remuneração dos Senhores Vereadores e Verba de Representação
do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Reduto, Estado de Minas
Gerais, para a Legislatura que se inicia em 1 º de janeiro de 1997, nos
Termos das Normas Constitucionais que Regem a Espécie e Lei
Complementar nº 37, de 18 de Janeiro de 1995, art. 23, e dá outras
providências."

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo
Determinado e dá outras providências."

Declara Autonomia Administrativa, Financeira e
Contábil da Câmara Municipal de Reduto, Estado
de Minas Gerais, e dá outras providências.

Dá Nova Redação ao Art. 177 da Lei 058/98.