Envios recentes

Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Institui o limite para pagamento de obrigações no âmbito do município de Reduto, independente de precatório, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DENOMINADO - ABRIGO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''..

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá Outras Providências.

Concede Recomposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras providencias.

Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 533/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto/MG, e dá outras providencias

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsável técnico pelo Programa Farmácia de Minas, e dá outras providências

Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 220/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Profissionais do Magistério do município de Reduto para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação de Estradas Vicinais com Recursos da Cessão Onerosa e dá Outras Providências.