Envios recentes

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do orçamento de 2006 e contém outras
providências."

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o Exercício
de 2007".

"Revoga a Lei nº 164/01, de 05 de dezembro de 2001, e contém
outras providências".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras
providências.

Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a adquirir imóvel urbano
que menciona, e dá outras
providências.

"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial e fixa a base salarial dos Servidores Públicos do
Município de Reduto e dá outras providências".

Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal adquirir imóvel urbano que
menciona, e dá outras providências.

Estabelece normas de proteção do patrimônio
cultural do Município de Reduto.

"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Reduto/MG"

Dispõe sobre o julgamento das ressalvas contidas no
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado,
relativas às contas do Município no exercício de 2000
e contém outras providências.

"Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras
providências".

Dispõe sobre o julgamento das contas do Município
relativas ao exercício de 2000 e contém outras
providências.

"Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Reduto/MG para o exercício financeiro de
2025".