Envios recentes

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Reduto/MG, a semana de incentivo à prática de esporte Carrinho de Rolimã e dá outras providências

Denomina-se a Rua José Batista Louback no Distrito de Jaguaraí e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art.11 ° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado Abrigo Institucional e dá outras providências.

Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2021.

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2022.

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do Município de Reduto-MG, e dá outras providências.

Denomina - se a Rua Projetada no Bairro Claudio Moreira Bastos de Rua Francisco de Assis Luiz da Costa e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Denomina - se a Rua do SUS do Distrito de Jaguaraí de Rua José Batista Louback e dá outras providências.

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências.