Envios recentes

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências

Cria cargo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Imóvel para Manutenção do Aterro Sanitário e dá Outras Providências.

'Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e da outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

Dispõe sobre criação de pagina oficial na internet do Portal de Transparência Municipal e inserção de demais informações obrigatórias e dá outras providencias.

"Autoriza o parcelamento de créditos municipais, relativos a impostos e taxas, bem como os débitos de natureza não tributária, e dá outras providências"

Dispõe sobre uso dos veículos afetos à frota do Município de Reduto/MG e dá outras providencias

Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências

Institui o Programa de Habitação para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências

Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais e dá outras providências.