Envios recentes

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsável técnico pelo Programa Farmácia de Minas, e dá outras providências

Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 220/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Profissionais do Magistério do município de Reduto para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação de Estradas Vicinais com Recursos da Cessão Onerosa e dá Outras Providências.

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022.

Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, conforme menciona e, dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) Instrutor/Orientador de Práticas Esportivas para atuar na escolinha infanto-juvenil, inclusive, com disponibilidade para atuar nos eventos do município e dá outras providências.

Institui no Município de Reduto a semana da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

Denomina- se a Praça do Distrito de Jaguaraí de Praça João de Souza Pitasso e dá outras providências.

Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art.11 ° que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado Abrigo Institucional e dá outras providências.

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências

Dispõe sobre revisão concernente ao vencimento/remuneração dos MOTORISTAS do Município de Reduto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências