Envios recentes

Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Institui e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, institui cargos, carreiras e vencimentos do magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera o símbolo de vencimento do cargo de mecânico e da outras providências

Institui regulamento para a formação do quadro de pessoal por contratação temporário para os serviços da Estratégia da Saúde da Família - ESF

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá outras providência.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Reduto, e dá outras providência.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei Complementar Municipal nº 14 de 05 de maio de 2016 do Município de Reduto a dobra de turno e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 14 de 05 de maio de 2016 e dá outras providências.

Cria cargo e vaga de pregoeiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a compartimentação e descrição dos limites das áreas urbanas do distrito de Jaguaraí de uso especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e define o sistema de vencimento dos servidores da autarquia SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Do Município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e define o sistema de vencimento dos servidores da autarquia SAAE.

Altera à letra e os valores das remunerações dos Defensores Públicos da Prefeitura Municipal de Reduto, equipara os valores das remunerações do Coordenador de Serviços Integrados à Tributação a dos demais Coordenado

Cria cargos; acresce vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.