Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto, e dá outras providências

Institui o Programa de Habitação para Famílias de Baixa Renda e dá outras providências

Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais e dá outras providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Município de Reduto e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição Fora do Município e dá Outras Providências

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reduto-MG, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá Outras Providências.

Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, nos termos do art. 37, IX, da Constituição, para sua implantação e dá outras providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto e da outras providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporária Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de Reduto que estudam fora do Município e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a auxiliar. financeiramente os atletas amadores que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Reduto e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.