Envios recentes

Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção do Transporte Escolar com Recursos de Convênio com Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá Ou

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação e Melhoramento de Estradas Vicinais e dá Outras Providências.

Altera a Lei n.º 136, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá Outras Providências

Altera o art. II da Lei Municipal nº 336/2013

Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus (COVID-19); medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal 11°. 532/2019 dá Outras Providências.

Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDECI). Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC). Criação do cargo de Coordenação da Coordenado

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº. 533/2019 e 543/2020 contém outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2021, para pagamento dos precatórios judiciais que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras

Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Institui o limite para pagamento de obrigações no âmbito do município de Reduto, independente de precatório, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências