Envios recentes

Autoriza a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Execunvo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2021.

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências.

'Autoriza o SAAE-Reduto firmar parcelamento de débito do junto ao IGAM e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de conservação do Meio Ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

Revoga o artigo 9° d a Lei Municipal nº 346/ 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 550 de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do Município de Reduto de Minas Gerais e contém outras providências

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Transferir ou Transpor Dotações do Orçamento do Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Reforma e Ampliação de Escola da Rede Municipal de Ensino com Recurso do Salário Educação e dá Outras Providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos do Auxílio Emerg