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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 010/2017

Em Projetos de Leis 2017 269 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 009/2017

Em Projetos de Leis 2017 604 downloads

Autoriza a Contratação de Médicos PSF - carga horária de 20 horas semanais, por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2017

Em Projetos de Leis 2017 284 downloads

Dispõe sobre as vagas de estacionamento e criação de credenciais destinadas exclusivamente, a veículos que transportam pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 007/2017

Em Projetos de Leis 2017 333 downloads

Institui o serviço de acolhimento a criança e adolescente em situação de risco denominado 'CASA-LAR', e dá outras providências..

pdf Projeto de Lei Nº 005/2017

Em Projetos de Leis 2017 245 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2017

Em Projetos de Leis 2017 230 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 001/2017

Em Projetos de Leis 2017 270 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 034/2019

Em Projetos de Leis 2019 266 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 033/2019

Em Projetos de Leis 2019 264 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 032/2019

Em Projetos de Leis 2019 266 downloads

Autoriza e propõe o poder Executivo a contratar veterinário para a prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2019

Em Projetos de Leis 2019 267 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2019

Em Projetos de Leis 2019 266 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos agentes de saúde do PSF e de agentes de saúde (epidemiologia) do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2019

Em Projetos de Leis 2019 273 downloads

Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 026/2019

Em Projetos de Leis 2019 265 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas peara o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2019

Em Projetos de Leis 2019 266 downloads

Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2019

Em Projetos de Leis 2019 275 downloads

Altera o artigo 8° da Lei Municipal nº 467/2017 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2019

Em Projetos de Leis 2019 272 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2019

Em Projetos de Leis 2019 257 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2019

Em Projetos de Leis 2019 258 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2019

Em Projetos de Leis 2019 276 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais n°. 502/2018 e 517/2019 dá Outras Providências

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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