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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 004/2016

Em Projetos de Leis 2016 234 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Projeto de Lei Nº 003/2016

Em Projetos de Leis 2016 246 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua Emília Alves Venâncio, o logradouro público localizado neste Município e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2016

Em Projetos de Leis 2016 234 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Concessão de Subvenção a Sociedade Manhuaçuense Defensora dos Animais - MADS, e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 001/2016

Em Projetos de Leis 2016 233 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2017

Em Projetos de Leis 2017 264 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 030/2017

Em Projetos de Leis 2017 267 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 029/2017

Em Projetos de Leis 2017 264 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2017

Em Projetos de Leis 2017 267 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 027/2017

Em Projetos de Leis 2017 269 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2017

Em Projetos de Leis 2017 270 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais , auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2017

Em Projetos de Leis 2017 266 downloads

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 020/2017

Em Projetos de Leis 2017 261 downloads

Autoriza a contratação dos servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências''

pdf Projeto de Lei Nº 019/2017

Em Projetos de Leis 2017 265 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 018/2017

Em Projetos de Leis 2017 261 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS CAPARAÓ) e dá outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 017/2017

Em Projetos de Leis 2017 268 downloads

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revogam as Leis Municipal nº 265/2009 e 349/2013

pdf Projeto de Lei Nº 016/2017

Em Projetos de Leis 2017 276 downloads

Institui o programa municipal Bolsa Atleta

pdf Projeto de Lei Nº 015/2017

Em Projetos de Leis 2017 275 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que especifica à Associação Redutense de Promoção ao Idoso {ARPI)

pdf Projeto de Lei Nº 014/2017

Em Projetos de Leis 2017 262 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 012/2017

Em Projetos de Leis 2017 260 downloads

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências .

pdf Projeto de Lei Nº 011/2017

Em Projetos de Leis 2017 269 downloads

''Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

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