Envios recentes

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Autoriza a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências

"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Reduto, Estado de Minas Gerais, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras providências. "

Autoriza abertura de créditos adicionais Suplementares ao Orçamento anual de 2021.

Cria o conselho Municipal de conservação do Meio ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o SAAE de Reduto firmar parcelamento de débito junto ao IGAM e outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

Ratifica o Protocolo de Intenções fírmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aso idosos e aos portadores de deficiências em estacionamentos e em em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Altera a Lei nº 136 de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Reduto e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta o Programa Criança Feliz da Primeira Infância no SUAS no município e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus (COVID-19); medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.