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pdf Proposição de Lei Nº 224/2006

Em Proposições de Leis 2006 14 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a suplementar
dotações do orçamento de 2006 e contém outras
providências".

pdf Proposição de Lei Nº 225/2006

Em Proposições de Leis 2006 12 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2007.

pdf Proposição de Lei Nº 223/2006

Em Proposições de Leis 2006 14 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por
tempo determinado e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 221/2006

Em Proposições de Leis 2006 12 downloads

"Revoga a Lei nº 164/01, de 05 de dezembro de 2001, e contém
outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 222/2006

Em Proposições de Leis 2006 13 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá
outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 220/2006

Em Proposições de Leis 2006 14 downloads

"Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do
município de Reduto".

pdf Proposição de Lei Nº 218/2006

Em Proposições de Leis 2006 12 downloads

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
adquirir imóvel urbano que menciona, e dá
outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 219/2006

Em Proposições de Leis 2006 12 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial e fixa a base salarial dos Servidores Públicos do
Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 217/2006

Em Proposições de Leis 2006 12 downloads

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
adquirir imóvel urbano que menciona, e dá
outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 08/2006

Em Projetos de Leis 2006 15 downloads

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do orçamento de 2006 e contém outras
providências."

pdf Projeto de Lei Nº 09/2006

Em Projetos de Leis 2006 13 downloads

"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de Reduto - MG, para o exercício
de 2007".

pdf Projeto de Lei Nº 06/2006

Em Projetos de Leis 2006 10 downloads

"Revoga a Lei nº 164/01, de 05 de dezembro de 2001, e contém
outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 07/2006

Em Projetos de Leis 2006 14 downloads

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".

pdf Projeto de Lei Nº 05/2006

Em Projetos de Leis 2006 12 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá outras
providências.

pdf Projeto de Lei Nº 03/2006

Em Projetos de Leis 2006 12 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a adquirir imóvel urbano
que menciona, e dá outras
providências.

pdf Projeto de Lei Nº 04/2006

Em Projetos de Leis 2006 12 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial e fixa a base salarial dos Servidores Públicos do
Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Projeto de Lei Nº 02/2006

Em Projetos de Leis 2006 12 downloads

Autoriza o Chefe do Executivo
Municipal adquirir imóvel urbano que
menciona, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 01/2006

Em Projetos de Leis 2006 13 downloads

Estabelece normas de proteção do patrimônio
cultural do Município de Reduto.

pdf Projeto de Resolução Nº 04/2006

Em Projetos de Resolução 2006 15 downloads

"Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Reduto/MG"

pdf Projeto de Resolução Nº 03/2006

Em Projetos de Resolução 2006 14 downloads

Dispõe sobre o julgamento das ressalvas contidas no
parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado,
relativas às contas do Município no exercício de 2000
e contém outras providências.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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